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    Tocantins

    Prefeitura de Palmas aprova áreas para o Minha Casa Minha Vida e doação de terreno a entidade social

    Flavia FerreiraPor Flavia Ferreira16 de abril de 2026
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    Prefeitura de Palmas aprova áreas para o Minha Casa Minha Vida e doação de terreno a entidade social

     

    A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) realizaram, nessa quarta-feira, 15, a primeira reunião plenária de 2026.

    O encontro aprovou áreas para a construção de moradias e para o uso de entidades de assistência social.

    A sessão marcou o início das atividades do ano com a posse dos novos conselheiros e a organização do calendário de debates sobre o crescimento da cidade.

    Entre as decisões tomadas pelo conselho, destacam-se dois projetos de impacto social:

    • Apoio social: Foi aprovada a solicitação de doação de uma área para o Instituto Beneficente Xambióá, localizada no Loteamento Taquari.

    • Habitação Popular: O plenário deu sinal verde para a cessão de uma área pública na Quadra ARNE 54 (antiga 408 Norte), destinada a um projeto do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 2, sob responsabilidade da Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia.

    Redução do déficit habitacional

    Para o presidente do CMDU e secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano, Robson Freitas Corrêa, a liberação dessas áreas é o ponto alto do encontro, pois viabiliza a execução de políticas públicas que atendem diretamente a população.

    Segundo ele, o avanço é essencial,“para que tenhamos um processo de diminuição possível do déficit habitacional”.

    Gestão participativa

    O processo de aprovação segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e conta com a participação de diversas entidades representadas no CMDU.

    A prefeitura reforça que a condução democrática dessas reuniões garante que a expansão urbana de Palmas ocorra de forma planejada, priorizando a moradia digna e o uso social do solo.

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    Flavia Ferreira

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